Foto de Divulgação do seriado norte americano Modern Family

Vivemos em uma época de mudanças.

Mudanças de conceitos, mudanças de paradigmas.

O que parecia estabelecido como conceito natural de determinada coisa, hoje já não é ponto pacífico.

Há várias interpretações sobre o mesmo fato. Há diversas explicações sobre determinado acontecimento.

Evidentemente que o que pensamos das coisas e instituições sofre a influencia do meio social em que se vive.

Um exemplo marcante é o que pensamos sobre o que seja família.

Família para você é no formato pai-mãe-filhos?

Pois eu acho que você deve repensar os seus conceitos e a forma que enxerga a sociedade em que vive.

Você pode até achar que determinado formato é o ideal ou adequado aos seus valores, mas fechar os olhos para a realidade é que não dá.

É comum família com pais separados, e que os filhos convivem com o namorado/marido da mãe ou namorada/esposa do pai.

Ou mesmo casais do mesmo sexo.

As crianças convivem com irmãos, que são filhos de outros pais e de outras mães. E com outras crianças que vieram de outros relacionamentos do atual companheiro/companheira da mãe ou do pai.

A legislação e o entendimento dos tribunais acolhem estas mudanças, até mesmo porque a lei nada mais é do que o retrato social de uma determinada época.

Mas e quando há um conflito da realidade social e da lei?

Como decidir? Como pensar?

Como resolver um conflito entre a escolha da paternidade biológica e da paternidade afetiva?

A questão ainda não é definida pela jurisprudência.

Mas a tendência sempre foi priorizar a paternidade biológica.

Em razão disso que o famoso exame de DNA tem status de verdade cientifica, uma vez que fornece uma altíssima probabilidade de acerto na determinação genética de paternidade e da maternidade.

Mas e a paternidade ou maternidade afetiva? O convívio social, público e notório, não têm algum valor?

Para um juiz do Rio Grande do Sul tem e muito.

Um pai registrou a filha e depois de 10 anos buscou a justiça para invalidar o registro civil e exonerar-se do pagamento da pensão alimentícia. Alegou que não era o pai biológico.

A defesa da filha alegou que o pai procedeu com o registro espontaneamente, mesmo sabendo que não era sua filha biológica.

A sentença indeferiu o pedido, pois reconheceu a paternidade socioafetiva, porém, ainda cabe recurso. É um tema complexo, polêmico, mas me parece que a solução foi acertada.

É que o vínculo socioafetivo se sobrepõe à chamada verdade biológica.

A lei já contempla a aquisição da paternidade/maternidade pelo vínculo afetivo, como ocorre nas adoções.

Fico pensando na situação da criança, que é quem menos responsabilidade tem nesta história e é que está sofrendo o maior prejuízo afetivo e emocional.

Acredito que ainda chegaremos a modelos mais eficazes de solução destes conflitos, mas o que sobra neste caso é irresponsabilidade, egoísmo e interesse acima da solidariedade.

Espero que a sociedade aprenda com estes exemplos, pois paternidade e maternidade em qualquer de suas modalidades e circunstancias, não é uma brincadeira que se pode cansar a qualquer momento.

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Vínculo afetivo entre pai e filha vale mais do que exame de DNA, decide juiz gaúcho