O Brasil acordou

Frase-Haroldo Dutra Dias

Neste mês de junho de 2013 iniciaram-se protestos no Brasil de uma forma diferente.
Não há liderança única, não há uma pauta única, mas há uma inconformação com o status quo, com o que está estabelecido pelas classes dominantes.
É o sinal de uma nova era para o país.
E este movimento não é só para esta geração, mas principalmente para as próximas.

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Esta apresentação foi elaborado e formatada por alguém que assina com e-mail compaixao_cidadania@hotmail.com.

Decisão Judicial: Professora sofre preconceito e é indenizada por instituto educacional

Estado brasileiro é laico.

Isso quer dizer que não temos uma religião oficial.

Não quer dizer que sejamos um Estado ateu. Apenas que não há uma religião oficial, denotando uma liberdade de opção e exercício religioso.

No entanto, qualquer igreja ou entidade religiosa que queira se estabelecer no Brasil deve se submeter às regras e normas do direito brasileiro.

Isso parece tão simples, não é?

Mas não é isso que ocorre.

Por vezes, fanatismo e ignorância agridem e ofendem o direito de outro ser humano em nome de uma religião.

Parece paradoxal, mas infelizmente os tribunais estão cheios disso.

Eu mesmo estou às voltas com um caso de abuso de uma associação religiosa na exclusão de um associado, na qual houve desrespeito às garantias constitucionais e legais.

Repito, qualquer instituição que queira se instalar no Brasil, deve respeitar nossos valores que constituem o Estado, que segundo a Constituição da República é “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

Pois não que existem instituições religiosas que desrespeitam justamente a dignidade da pessoa humana, em seus valores mais intrínsecos.

A matéria a seguir é um exemplo disso:

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Professora demitida por ter se divorciado e casado novamente será indenizada por dano moral

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região manteve condenação de R$150 mil por danos morais de instituição educacional que demitiu professora de ensino religioso por ter se divorciado e casado novamente.

A professora trabalhou para o Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira (Belém-PA) e alegou sofrimento psicológico e dor moral por ter sido desligada da instituição com base em preceitos e princípios religiosos, ainda que tenha agido de acordo com as leis e o direito do País. Segundo ela, a demissão veio após o segundo casamento, três anos depois de estar divorciada.

Julgada na 10ª Vara do Trabalho de Belém, a instituição foi condenada ao pagamento da indenização por compensação moral, ainda, à multa convencional por atraso no pagamento de férias e mais honorários advocatícios. A instituição de ensino recorreu da condenação ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá), em ação julgada pela Primeira Turma do TRT 8, que teve como relator o desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar.

Entre as alegações, a instituição de ensino informou que houve equívoco do Primeiro Grau ao concluir que a dispensa da reclamante teria como causa o seu divórcio, pois a mesma teria sido fundada na “finalidade estatutária da instituição”, pois “a imagem dessa estaria sendo prejudicada pelas próprias atitudes da autora, sendo [a dispensa] uma forma de proteção à imagem e ao estatuto da recorrente”. Também foi questionado o valor da indenização, o que, para a escola, levaria ao “enriquecimento sem causa” da reclamante.

Para o relator do processo, ficou provado que a demissão da professora se deu de forma arbitrária e imotivada, pois decorreu de fato do divórcio da mesma e de seu segundo casamento, conforme transcrição de áudio confirmada em juízo.

O relator esclarece no Acórdão que foi aplicado ao caso o direito laico brasileiro, “e não a lei mosaica, a Bíblia Sagrada (Antigo e Novo Testamento), o Código de Direito Canônico ou a Torá. Por isso mesmo nenhuma das razões recursais vinculadas à religião – adventista, no caso – será considerada, porque impertinentes para o exame do caso e da causa.” Isto posto, o relator conclui que, mesmo sendo a escola confessional e a professora seja da área de ciências da religião, seu segundo casamento é permitido pela lei brasileira e não pode ser usado como motivo para a demissão, ainda que sem justa causa.

“Nessas circunstâncias, trata-se – reitere-se – de despedida com opróbrio, discriminatória, ofensiva e causadora de sofrimento psicológico e dor moral, inclusive porque a reclamante-recorrida casou em segundas núpcias com homem da mesma denominação religiosa. A condição de gênero agrava o dano moral”, disse o relator .

Continua o desembargador José Maria Quadros de Alencar: “A reclamada-recorrente fez sua escolha administrativa e ao fazê-lo provocou uma fricção entre uma doutrina religiosa e o direito, e não pode esperar do Estado-juiz – laico por definição – que aplique neste processo preceitos religiosos em detrimento do direito e da lei do país, um e outra laicos também, por definição. A reclamante-recorrida tem todo o direito de se divorciar e de contrair novas núpcias e não pode ser discriminada ou despedida por essa escolha legítima, legal e juridicamente protegida.”

Sobre o possível dano à imagem da instituição o magistrado define. “Não serve de atenuante para a má conduta da reclamada-recorrente o alegado prejuízo que o segundo casamento da reclamante-recorrida lhe trouxe, prejudicando-lhe a imagem, pois prejuízo maior para sua imagem resultou da despedida com opróbrio e do ato de intolerância que assim praticou. A reclamada-recorrente é uma respeitada e respeitável instituição confessional de ensino […] e, se efetivamente tivesse bem cuidado de sua própria imagem perante toda a sociedade paraense, não teria praticado o ato infamante que assim praticou.”

Em seu voto, o desembargador, acompanhado pela maioria dos desembargadores, manteve a sentença da 10ª Vara Trabalhista que considerou que o dano moral no caso foi grave, pois a professora teve violada sua intimidade, honra e imagem. E destaca ainda que, embora no caso pudesse ser aplicada a compensação em 10% do valor máximo de 3,6 mil salários mínimos, para casos de dano moral, o que resultaria, considerando-se o salário mínimo de R$ 678,00, em indenização de R$ 244.080,00, a própria reclamante pede a indenização no valor de R$ 150.000,00, pelo que não poderia o juízo condenar em valor maior (ultra petita), “ficando, por isso, mantida a condenação da sentença recorrida, que deverá ser acrescida de juros e correção monetária.”

Link: http://www.trt8.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2814

Fonte: Associação dos Advogados do Interior Paulista

 

Uma História de Amor e Fúria

“Mesmo sem perceber todo dia a gente está lutando por alguma coisa”.

Este ano o cinema nacional promete.

Em maio estreia o filme sobre a vida de Renato Russo (vou postar algo em breve), e no dia 05 de abril será lançado “Uma História de Amor e Fúria”.

“Uma História de Amor e Fúria” é um filme de animação que retrata o amor entre um herói imortal e Janaína, a mulher por quem é apaixonado há 600 anos. Como pano de fundo do romance, o longa de Luiz Bolognesi ressalta quatro fases da história do Brasil: a colonização, a escravidão, o Regime Militar e o futuro, em 2096, quando haverá guerra pela água.

Com linguagem de HQ, o filme traz Selton Mello e Camila Pitanga dublando os protagonistas, e conta ainda com a participação de Rodrigo Santoro, na pele do chefe indígena e de um guerrilheiro.

Veja o trailer.

É uma maneira diferente e atraente de mostrar a história do Brasil.

E como consta na publicidade do filme, é a versão dos que nunca desistiram de lutar.

Saiba mais e acompanhe:

Homenagem aos Professores

“O professor se liga à eternidade. Ele nunca sabe quando cessa a sua influência”. Henry Adams

Dispensável falar da importância do professor na nossa vida.

Recebi o texto abaixo da querida amiga Marília de Souza Neves, excelente e exemplar professora em São Sebastião do Paraíso

Parabéns a todos os idealistas que construem o nosso Brasil melhor!

                        Carta ao meu Amigo Diário

                                           Marília de Souza Neves

São Sebastião do Paraíso, 15/10/2012

Caro diário:

Depois de uma jornada exaustiva, cheguei à minha casa e o Senhor Trabalho ainda tinha algumas pedidos a me fazer: corrigir provas, planejar aulas, elaborar avaliações, além de dar assistência à família.

Antes, porém, para revigorar minhas energias, tomei um banho e pronto estava para o próximo turno que me aguardava ansioso.

Arregacei as mangas e, rogando forças ao Pai, pus os neurônios para se remexerem.

Enquanto brigava com meus olhos a fim de que se mantivessem abertos, ouvia as súplicas dos entes queridos clamando atenção. Olhe, estimado amigo, não é fácil trabalhar o dia todo, trazer serviço para casa e ainda dar conta da família. Sei que os que reclamam estão certos, afinal, o lar é nosso esteio. Mas, qualquer barulho, ultimamente, tem me importunado.

Nisso, a madrugada já começava a dar o ar de sua graça…

Depois de esgotar minhas forças malhando meu cérebro e arrastando meu corpo, enfim, caí na cama – tal um semimorto.

Todavia, não pense que meu filme se encerrara, não, viu? Para completar essa historinha diária, sonhei a noite toda! Adivinhe com quem? Com os alunos, é claro! (kkkkkkkkkkkk…).

Quando o celular começou o seu cantarolar sistemático, convidando-me a deixar o leito, pulei assustado! Havia dormido mesmo ou continuado a maratona costumeira?

E lá fui eu pela estrada afora, todo serelepe, ao encontro dos meus anjinhos que insistem em fazer pirraça, estudar por obrigação, desorganizar os cadernos, ler pouco e se envolver em conversinhas paralelas (Há exceções, óbvio!).

Ufa! Meu dia a dia é cheio de emoções.

Embora esteja vivenciando uma época de desafios na esfera educacional, ainda acredito ser capaz de ajudar os alunos a se conscientizarem das responsabilidades que possuem enquanto cidadãos, de mostrar-lhes que podem agir no bem e transformar a realidade da qual fazem parte. Creio que a educação seja o passaporte para o progresso, pois evoluímos à medida que abrimos nossa mente, descortinamos horizontes e lutamos com os talentos de que dispomos.

Lamentavelmente, nossa classe tem sofrido diversos ataques: desrespeito de alguns alunos e de seus respectivos genitores, agressão verbal e física, bullying, indiferença, desprezo, entretanto, penso que devemos estreitar os laços que nos envolvem, formar uma equipe coesa e reivindicar nossos direitos, afinal, somos os profissionais responsáveis por mediar a aprendizagem, orientar crianças, jovens e adultos a utilizarem o conhecimento e, consequentemente, a se desvencilharem da couraça da ignorância.

Mesmo diante de tantos empecilhos, continuarei minha marcha. Sabe por que, querido amigo? Porque SOU PROFESSOR!

Obrigado por me ouvir, companheiro.

Abraços de quem luta constantemente para mudar uma nação:

Um professor consciente

O país que eu quero

Comemoramos a 7 de Setembro a Independência do Brasil.

Talvez, para muitos, seja o único momento em que há uma lembrança do que seja civismo, embora seja um conceito mais amplo.

Também ouvimos críticas que nem somos ainda independentes.

Eram os portugueses, há um tempo foi o FMI, agora nem sei quem será o acusado.

Mas vamos pensar no país que queremos e na forma que será realmente livre.

E acho que isso só depende de cada um de nós.

Não consigo assimilar a ideia de algo ou alguém fará alguma coisa por nós.

Deus? Age através de leis naturais imutáveis.

Jesus? Já ensinou o caminho, e foi claro ao afirmar que a salvação estava em nós mesmo.

Portanto, faça cada um a sua parte!

Reflita no interessante áudio/vídeo abaixo, cujo texto segue logo abaixo.

Foi num dia Sete de Setembro, no século XIX. A História encheu de magia o gesto espontâneo de um imperador amante do Brasil.

E Laços fora! e Independência ou morte! são frases repetidas, dramatizadas, recordadas a cada novo Sete de Setembro.

Desfiles militares, hasteamento da bandeira, execução do Hino Nacional se sucedem em rememoração à Independência do Brasil.

Olhando para as ruas do meu país, nesse festejar de cento e oitenta e sete anos de independência, me surpreendo com os desejos de minha alma patriota.

Da alma que assiste o pavilhão nacional tremular ao vento, mostrando as cores vibrantes que falam de verdura, riqueza, um céu de estrelas, ordem e progresso.

Quero um país independente, uma nação livre. Livre da corrupção, da desonestidade e do compadrio.

Livre das drogas, das armas de guerra e dos discursos vazios, da violência de todas as cores.

Quero um país onde as crianças possam sair à rua, para suas brincadeiras, sem medo de sequestros.

Possam ir à praia, ao campo, jogar futebol na quadra da esquina, sem que tenham de se esquivar de balas perdidas.

Eu quero um país onde se respeite o idoso, não porque ele não tenha a destreza da juventude, mas porque nele se reconheça a experiência dos anos vividos e das contribuições à sociedade por largos anos de trabalho.

Eu quero um país sem medo do amanhã. Um país que tenha os olhos no futuro e, por isso, invista na formação do cidadão.

Um país com escolas, bibliotecas e museus, franqueadas a todos.

Um país que preze seu passado e nunca esqueça dos seus heróis.

Dos heróis que defenderam suas fronteiras, com armas, com leis, com a vida e com a voz. Dos heróis de todos os dias, de todas as raças, que deixaram seu torrão natal e adotaram uma nova pátria.

Dos heróis que suaram sangue, trabalharam duro, desbravaram matas, criaram filhos.

Dos heróis que a História venera. Dos heróis que deram sua vida pelo ideal de uma nação sem escravidão. Uma nação de irmãos.

Eu quero um país responsável, onde os governantes sejam conscientes de seus deveres.

E onde o povo eleja seus representantes, não iludidos por promessas utópicas, mas porque conhecem a vida honrada do candidato e suas propostas maduras, coerentes, viáveis de aplicação a curto, médio e longo prazos.

Eu quero um país justo, que ampare a quem trabalhe, não àquele que somente sabe enumerar pretensos direitos.

Um país que proteja seus filhos, preserve suas riquezas, distribua seus bens.

Um país de paz. Um país de luz.

O país que eu quero não é irreal, nem impossível.

Ele somente depende de mim, de você, de cada um dos seus mais de cento e oitenta milhões de habitantes.*

*   *   *

Pensemos nisso, hoje, agora, enquanto os versos do Hino pátrio nos exortam a agradecer a Deus por um país tão vasto, tão rico, tão maravilhosamente pleno de belezas naturais e oportunidades de progresso.

Redação do Momento Espírita.
Disponível no livro Momento Espírita, v. 8 e no cd Momento Espírita v. 14, ed. Fep.
*Escrito em 2009.

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