O Estado somos nós!

Operários - por Tarsila do Amaral

“O estado é a ordem jurídica e soberana que visa promover o bem comum de um povo que está situado em seu território” Dalmo de Abreu Dalari ¹

Não consigo entender o Estado e até mesmo sua existência se não for em função do povo.

Consigo entender que é uma criação do tempo, obviamente não definitiva.

A capacidade de organização dos seres humanos sempre procurou uma forma de melhor atender aos seus objetivos.

L’État c’est moi“² teria dito um soberano francês.

Hoje o Estado somos nós! Com todas as mazelas e incoerências possíveis pois se trata de um modelo em aperfeiçoamento.

De fato, as pessoas como as instituições estão procurando atingir um ponto de excelência (ver versão beta permanente).

Porém, não creio vamos atingir tão cedo um modelo ideal de Estado.

A grande questão é a definição de metas e objetivos do Estado para atingir este bem estar do seu povo.

O que não se pode mais admitir é um Estado para poucos, para os amigos ou para determinadas classes.

Se o Estado existe por causa do povo, podemos constatar que o povo não é mero elemento do Estado, mas a própria razão para sua existência.

O Estado é meio; ferramenta e instrumento para a convivência pacífica, harmoniosa e equitativa do povo.

O Grito de Alcorta

1 – Este conceito de Dalmo de Abreu Dalari constante no livro Elementos de Teoria Geral do Estado foi exaustivamente estudado por mim e por minha turma no primeiro ano da faculdade de Direito pelo excelente professor Dr. Carlos Alberto de Bastos Matos a tal ponto que esta mesma pergunta figurou nas quatro provas bimestrais.

2 – “O Estado sou eu” frase atribuída a Luís XIV de França.

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