
Uma interessante reflexão sobre a advocacia por quem está no mercado há quatro décadas e faz um diagnóstico tanto da sua atividade quanto das atividades correlatas, como são os órgãos do Poder Judiciário, juízes. servidores e sua estrutura.
Artigo escrito pelo advogado Sergio Leal Martinez, inscrito na OAB/RS da Martinez Advocacia, e originalmente publicado em http://www.martinezadvocacia.com.br.
Eu tenho bem menos tempo de advocacia (16 anos) e já percebi estas mudanças. Aliás, apesar das diferenças regionais os problemas são bem semelhantes, assim como as soluções.
O segredo da sobrevivência, penso eu, é justamente antecipar as modificações e inovar na atividade. Mas isso será assunto para o outra postagem.
Advocacia: Como era, como está e como será?
Sou advogado há mais de 40 anos. Sempre fui advogado e só advogado. Ainda hoje, todo o dia, exerço minha profissão, com muito orgulho e denodo. Durante todo este tempo do exercício da advocacia muita coisa mudou. Lembro do tempo, que já vai longe, em que ser advogado, era ter um local para instalar seu escritório profissional, de preferência no centro de Porto Alegre, que deveria ter uma secretária e um auxiliar para os serviços gerais. Era só isso. Nada mais do que isso.
O advogado atendia o cliente, examinava a documentação para provar o direito de seu constituinte, buscava embasamento na doutrina e na pouca jurisprudência que encontrava, redigia e datilografava a petição inicial.
Depois, o próprio advogado dirigia-se ao foro e distribuía a ação judicial. No dia seguinte teria que voltar ao foro para saber em qual das varas competentes fora distribuída a ação judicial que patrocinava. Pessoalmente, dirigia-me ao Cartório e, quase sempre, falava com o próprio escrivão sobre o processamento e o andamento da ação judicial. Qualquer dificuldade, seja de que tipo fosse, tinha acesso fácil ao juiz. Bastava chegar no cartório, a qualquer hora, e pedir para falar com o juiz. Sempre era atendido pelo magistrado.
Os advogados do dia-a-dia do foro eram todos conhecidos, seja entre os servidores, seja entre os magistrados. Via de regra, o respeito e a boa convivência entre os envolvidos no processo judicial, eram a tônica. Tenho a impressão que cada vara cível, há 30 anos, não tinha mais do que 1.000 (mil) processos em andamento. Hoje, sabemos que algumas dessas varas possuem em andamento, ainda que atendidas por mais de um Juiz, quase 30.000 (trinta mil) ou 40.000 (quarenta mil) processos. Não sou saudosista, tampouco afirmo que “antigamente tudo era melhor”. Estou adaptado aos tempos atuais.
Leio livros de direito, tenho acesso a todos os meios de comunicação, as chamadas mídias sociais, trabalho com computador, tablet e smartphone. Enfim, estou “conectado” com a atualidade de minha profissão. Digo logo: os advogados têm hoje muitas e inúmeras ferramentas para facilitar seu trabalho profissional.
Todavia, tenho que o Judiciário, como estrutura, não acompanha os dias atuais. E estou falando no que diz com os servidores da justiça e recursos de tecnologia e gestão. Existem poucos servidores para a enorme demanda de processos. Os que trabalham hoje estão sobrecarregados e não dão conta da demanda, ainda que esforçados e atenciosos. A tecnologia e gestão, ainda que presente em alguns casos, não tem sido empregadas de forma a agilizar o efetivo andamento das ações.
Nossa instituição de classe, a Ordem dos Advogados, por seus dirigentes, desde longa data, vem alertando para o que se denomina “o caos do Judiciário”. O Estado, entretanto, parece surdo. Pouco faz e nunca ataca o problema como um todo. Quando atende, “tapa buracos” aqui e ali.
O judiciário deve agir tal qual a advocacia se modernizou. E não se diga que o processo eletrônico é tal avanço, uma vez que o mesmo somente serve para ajustar um judiciário atrapalhado e pouco eficiente em seus propósitos.
Precisamos de uma justiça que busque a justiça e não um judiciario de litígios apenas.
Precisamos de uma justiça que queira soluções aos jurisdicionados e não apenas encerramento de processos ou processos julgados sem análise crítica pontual, apenas um amontoado de teses e decisões com uma “certa conexão”.
Precisamos, cada vez mais, que a advocacia e o judiciário tenham como exemplo pessoas que depois de 40 anos de profissão ainda se preocupam em se atualizar, em estarem próximas do que está acontecendo na sua carreira e principalmente, que após décadas de trabalho árduo ainda conservem os princípios que norteiam o seu dia a dia: A solução da causa para o seu cliente.
Autor: Sergio Leal Martinez, OAB/RS 7.513
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