Imagens de Nova Orleans na época do Furacão Katrina

A influência da mídia exerce de fato um poder sobre toda a sociedade, tanto pelos que a consomem quanto pelos que propagam as suas “verdades”.

Uma destas quase unanimidades é a ojeriza de pagar impostos. Ninguém gosta de pagar impostos, fruto da natureza individualista, mas esquecemos que a vida em sociedade implica em compartilhar nossos valores.

Que fique claro que não concordo com as formas que o Estado gasta o dinheiro arrecadado, até mesmo em razão da minha visão do que seja Estado.

Mas, se conseguimos imaginar as maravilhas de um dia sem impostos, vamos pensar também em como seria um dia sem Estado.

Ah, e sem esquecer que são justamente os mais pobres os que mais necessitam do Estado.

Este artigo foi escrito em 2008 pelo Dr. Luciano Feldens, advogado, professor universitário e na época procurador da República.

Para quem não se lembra dos fatos descritos na época do furacão Katrina, clique aqui para relembrar.

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E que tal um dia sem Estado?

Preconizou-se, dias atrás, “um dia sem imposto”. Pagar imposto não é algo que dê prazer. Especialmente quando assistimos a recorrentes escândalos políticos envolvendo apropriação e desvio de dinheiro público. Quando falham as instituições de controle, então, como anotou Zero Hora em recente editorial, a indignação se avoluma. E o ápice do desgosto parece estar na constatação de que não percebemos o retorno prestacional para a parcela que aportamos em impostos. Sobre isso, é preciso esclarecer algo: nós, assinantes de Zero Hora, ocupantes de uma posição socioeconômica privilegiada, jamais receberemos do Estado, individualmente, uma contraprestação na exata proporção do que pagamos. E isso é assim, infelizmente, porque deve ser. A Constituição de 1988 fixa como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º). A única maneira de cumpri-los em uma sociedade altamente estratificada a exemplo da nossa, em que o Estado não produz riqueza, é mediante a capilarização de um percentual dos recursos de quem a produz, destinando-o ao financiamento de políticas sociais que aproveitam, em especial, às camadas socioeconômicas inferiores.
Diferentemente do que ocorre em um condomínio, onde cada morador cumpre com sua cota e os serviços são coletivamente devolvidos na medida do orçamento ajustado (limpeza, manutenção, segurança), no domínio social a situação é bastante diferente. Nem todos são pagadores. A maciça maioria não é. Isso significa que pagamos por outros e para outros. Essencialmente para aqueles que, se não fosse a presença do Estado no financiamento e na gestão da saúde e da educação públicas, por exemplo, jamais teriam minimamente satisfeitas essas condições elementares de dignidade humana; à diferença de nós, eles não têm a alternativa do setor privado…

Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez. Seja como for, enquanto persistir essa profunda desigualdade, a fórmula da redistribuição implicará, sempre, que paguemos mais do que individualmente possamos almejar em troca.

Assim, além de um dia sem imposto, talvez pudéssemos também cogitar: que tal “um dia sem Estado”? Recentemente, os Estados Unidos presenciaram esse dia, quando da passagem do furacão que assolou New Orleans, levando à total paralisia dos serviços estatais de socorro (bombeiros, ambulâncias, polícias). Resultado: além da potencialização da tragédia em si, um aumento vertiginoso de roubos, estupros e homicídios. No Brasil, se esse “dia sem Estado” vingar, pretendo não sair de casa. E por um exercício hipotético de solidariedade mesclada com egoísmo, vou torcer para que esse dia não seja aquele no qual está agendada, há meses, pelo SUS, a sessão de quimioterapia de minha empregada doméstica. Ela depende do sistema público de saúde (Estado). E eu dependo dela.